quarta-feira, 3 de março de 2010

MDS repassa R$ 22,5 milhões para Municípios investirem na gestão do Bolsa Família

Os recursos estão sendo repassados a 5.422 cidades que cumpriram, em dezembro, as exigências mínimas no desempenho do programa. Os valores são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e entre estas a cidade de Alagoinha foi uma das contempladas.

Municípios de todos os Estados já começaram a receber R$ 22,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investir em ações administrativas do Programa Bolsa Família. Os recursos estão sendo repassados a 5.422 cidades que cumpriram, em dezembro, as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os valores são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e enviados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.

Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS. As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a dezembro de 2009, mostram que 142 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não recebem os recursos

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