A Paraíba é o quinto estado brasileiro com o pior desempenho na conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo o Estado recebeu 579 empreendimentos, sendo que apenas 41 foram concluídos, o que representa 7,1% do total das obras. Só apresentam pior desempenho que a Paraíba os Estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia.
Os dados são de um levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do PAC e revelam que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas em todo o Brasil. Das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”. Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total.
As informações do décimo balanço do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, contabilizam mais obras do que o balanço de três anos do programa (nono balanço), realizado no início de junho. Naquela oportunidade, 13.330 era a quantidade de obras, 628 a menos do que agora.
Se excluídas do cálculo as quase 12,7 mil obras de saneamento e habitação, que representam 91% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 41% (530 no total). A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 656,5 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010.
Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), quase 16% (207 projetos) estão em ação preparatória ou em processo licitatório. Outros 566 (43%) empreendimentos estão em andamento.
Economista diz que principal dificuldade é a burocracia
Para o economista Paulo Brasil, que é vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, o percentual de ações concluídas traduz, na verdade, uma realidade já constatada. Segundo ele, desde o início, o PAC manteve um ritmo de realização baixo dos projetos.
O economista acredita que as principais dificuldades do programa são excesso de burocracia, “máquina” de recursos de protelação e de bloqueio das licitações - que são utilizadas pelas próprias empresas que participam de licitações - e ineficiência na realização dos processos.
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