Luiz Couto é o deputado federal mais presente na Câmara

Deputado Federal Luiz Couto, em Alagoinha, visitando obras com a prefeita Alcione Beltrão e o vereadores Zé Ronaldo, Kito, Maria de Zé Roberto e a vereadora do PT, Maria de Jesus.

O petista Luiz Couto fez o caminho inverso de seus colegas e foi o deputado federal da Paraíba que mais compareceu às sessões realizadas no plenário da Câmara.

Couto este presente em 168 das 172 sessões que deveria participar. As quatro vezes em que esteve ausente o petista apresentou justificativas. Os dados são do site Excelências.org.br

Postado por Cid Cordeiro Na cola

Com Carreata: Prefeita Alcione Beltrão entrega retroescavadeira a população de Alagoinha

A prefeita de Alagoinha Alcione Beltrão entregou no início da noite desta quarta-feira(26), uma retroescavadeira nova para a população de Alagoinha, a Gestora assumiu o volante da nova máquina que junto com uma carreata percorreeu várias ruas da cidade, e por onde passava o povo acenava agradecendo a prefeita - Operando  também a máquina estava  a vereadora Maria de Jesus que  tem parcela de contribuição na chegada deste benefício, onde a mesma representa o deputado federal Luiz Couto, autor da emenda que deu a Alagoinha uma Retroescavadeira. A prefeita quase chorou “Chega dar vontade de chorar de tanta alegria em entregar esta retroescavadeira a está terra querida Alagoinha” disse a prefeita Alcione no discurso da entrega.

Blog do Cristiano Alves

Deputado Luiz Couto visitou Alagoinha nesta manhã de sábado

Deputado Federal Luiz Couto fala aos jovens participantes do projeto "Promovendo e Resganto Vidas na Inclusão Digital", o qual é patrocinado pela Petrobras.

A representante da Aep-Provida Irmã Nazarena, vereadora Maria de Jesus, prefeita Alcione Beltrão, deputado federal Luiz Couto e o diretor da escola estadual Agenor Clemente dos Santos Luis Antonio

Prefeita Alcione Beltrão fala da importância do projeto e de sua preocupação com as drogas

Vereadores Zé Ronaldo, Luciano Biu de Téo e Maria de Zé Roberto prestigiam a visita de Luiz Couto

Vereadora Maria de Jesus apresenta os laboratórios de informática do projeto na Aep-Provida

A Banda Marcial Geraldo Beltrão acolhe o deputado federal Luiz Couto

A prefeita Alcione Beltrão e os vereadores Maria de Jesus, Maria de Zé Roberto, Kito e Zé Ronaldo acompanham o Luiz Couto nas obras realizadas com as emendas do deputado

Início de construção do portal de entrada da cidade de Alagoinha

A construção da Praça Ricardo Beltrão

Cid Cordeiro

Maria de Jesus chama presidente da Casa Legislativa de Alagoinha de “ditador” e festeja maioria na Câmara

A vereadora Maria de Jesus, do Partido dos Trabalhadores de Alagoinha, foi a entrevistada no programa Rádio Notícia da Constelação FM nesta segunda-feira (12).

Maria fez um apanhado do atual momento político vivido pela cidade e comentou as recentes adesões de lideranças ao bloco político da prefeita Alcione Beltrão. “Tivemos o vice-prefeito Alírio Pontes que voltou a participar do grupo, depois várias famílias que estavam na Oposição e agora estão conosco e por último o vereador Kito. Acho que isso é muito bom porque essas pessoas estão vendo que a gestão da nossa prefeita Alcione está dando certo; recebemos todos de braços abertos e na Câmara agora nós temos maioria”, disse a vereadora.

A parlamentar lembrou que muitas coisas foram feitas pelo presidente da Câmara que até não poderiam ter acontecido apenas porque os opositores eram maioria. “O presidente ditador fazia o que ele queria, mas graças a Deus a história agora é outra”, salientou Maria.

Questionada a respeito da possibilidade de ser candidata a vice-prefeita nas próximas eleições, a vereadora descartou, disse que as coisas já estavam definidas nesse sentido e reafirmou o desejo de disputar a reeleição nas eleições do ano que vem.

Jota Alves

Mulher e condições de igualdade

A mulher é por natureza um sujeito político. Sua forma peculiar de enxergar a realidade, de interagir com seu meio e de inquietar-se diante das injustiças e desigualdades a instiga a buscar permanentemente o aprimoramento das relações a seu redor, ainda que, em algum momento, não se reconheça como tal. A história revela que, mesmo nos períodos de intensa discriminação social, seu senso de justiça e seu desejo de participar sempre estiveram manifestos, embora geralmente reprimidos por comportamentos característicos de uma cultura patriarcalista. Essa cultura, por tempos, inibiu e puniu (prática que ainda se reproduz de maneira mais ou menos recorrente e explícita) quem ousou romper seus valores. Mesmo assim, sempre houve mulheres dispostas a não se intimidar e a lutar pelo direito de exercer sua natureza participativa e revolucionária.

No campo da participação política, a reivindicação inicialmente mais marcante foi pelo direito ao voto, em uma demonstração clara de sua compreensão de que é pelo exercício do direito de escolha que os caminhos da sociedade vão sendo traçados. Em um breve retrospecto, de acordo com os registros da história recente, a luta pelo direito ao voto teve início em mea­dos do século 19, com o engajamento de mulheres norte-americanas pelo fim da escravatura nos Estados Unidos1. Mas foram as mulheres da Nova Zelândia as primeiras no mundo a conquistar esse direito, em 1893 – uma conquista histórica que tinha tudo para ser contabilizada nos registros da história brasileira.

Em 1890, quando estava sendo elaborada a primeira Constituição da República do país, o direito da mulher ao voto era defendido pelo médico e intelectual baiano César Zama. Rejeitada, a proposta retornou para discussão em 1º de janeiro de 1891, quando Saldanha Marinho obteve a assinatura de 31 constituintes em emenda de sua autoria ao projeto de Constituição, assegurando a elas o referido direito. A emenda não foi aprovada, e o Brasil perdeu seu lugar na história para a Nova Zelândia. Ainda segundo os registros, após a rejeição da emenda, o então constituinte César Zama fez o seguinte pronunciamento: “Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação”.

O tempo passou, as tentativas persistiram no Congresso Nacional, as militantes feministas se organizaram cada vez mais e o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, deu ao Brasil o exemplo ao alterar a legislação eleitoral no estado e estender o voto às mulheres. E foi no município de Lajes (RN), em 1928, que se elegeu a primeira prefeita no Brasil. Alzira Teixeira Soriano, do Partido Republicano, tomou posse em 1º de janeiro de 1929. Perdeu seu mandato com a Revolução de 1930, por discordar do governo de Getúlio Vargas. Dois anos mais tarde, Getúlio promulgou o novo Código Eleitoral, garantindo, enfim, o direito ao voto às mulheres. No ano seguinte, em 3 de maio de 1933, a mulher votou pela primeira vez, em âmbito nacional, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, elegendo aí a paulista Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada brasileira.

Alagoinha: I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Nesta quarta (14), a prefeitura de Alagoinha através da secretaria de Assistência Social vai realizar a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O Tema que será debatido: O combate à miséria e a pobreza, a autonomia econômica, social e políticas das mulheres.

A prefeita Alcione Beltrão fez convite à secretária estadual de Mulheres e Diversidade Humana – Iraê Lucena e a deputada estadual Léa Toscano que serão palestrantes da I Conferência.

A ex-deputada e secretária, Iraê Lucena, ministrará sobre o tema “O combate à miséria e a pobreza, a autonomia econômica, social”. A deputada Léa Toscano ministrará sobre “a autonomia política das mulheres”.

O evento acontecerá no Centro Cultural, às 13h, quarta (14), com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, discutindo e elaborando sugestões para melhorar a vida das mulheres alagoinhenses.

Inscrição de obras para escolas rurais

Alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber material didático específico a partir de 2013.

As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever as obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de março de 2012. A escolha será feita pelos municípios, com a participação dos professores.

As prefeituras vão escolher um projeto pedagógico completo para as escolas, com coleções para turmas seriadas ou multisseriadas.

As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo.

Acesse o edital.

Fonte: www.secom.gov.br

Confirmado: Guarabira está entre as contempladas com Campus da IFPB

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 16, a construção de mais de seis novas unidades de educação profissional ligados ao Instituto Federal da Paraíba, nas cidades de Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Santa Rita e Itabaiana. O estado ainda deve ganhar mais três campi do IFPB nas cidades de Patos, Cabedelo e Princesa Isabel.

“É importante ressaltar, também, que a Secretaria de Educação Superior do MEC tem como prioridade, numa segunda etapa a ser anunciada posteriormente, a expansão da Universidade Federal da Paraíba, pela construção de novos cursos em Guarabira e Pedras de Fogo, tudo dentro do que nós solicitamos ao governo federal, o que revela o compromisso do governo federal para com o nosso estado e o país, como um todo, no que se refere à criação de mais vagas no ensino superior, preparando o Brasil para um futuro baseado em novos conhecimentos científicos e tecnológicos”, comentou o senador Wilson Santiago.

120 municípios brasileiros vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esses municípios foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola.

A presidenta anunciou, também, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campi universitários. Até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados.

Da RedaçãoCom o WSCom

Prefeituras recebem R$ 13,7 milhões do Fundo de Participação

Será creditado hoje nas contas das prefeituras da Paraíba o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a segunda parcela do mês de julho, que é de R$13.728.982,44. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A primeira parcela, no valor de R$ 69.577.950,47, foi liberada na primeira semana de julho. Com os recursos creditados hoje sobe para R$ 83.306.932,91 o montante liberado este mês para os municípios paraibanos. Em todo país, de acordo com anúncio da CNM, o valor liberado é de R$ 426.365.914,36. Com base na estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010. Se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela Receita o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. Correio da Paraíba

Alagoinha: Secretaria da Infraestrutura vistoria condições das estradas do município castigado pelas fortes chuvas

A secretária da educação Ruth Karla e a vereadora Maria de Jesus acompanham a vistoria da equipe da infraestrututa nas estradas que levam às comunidades rurais

Os vereadores Zé Ronaldo e Maria de Jesus fizeram questão de conhecer as dificuldades dos moradores da zona rural do município

Por isso, a equipe que esteve visitando toda área atingida pelas fortes chuvas fará uma avaliação dos estragos.

“Pedimos a colaboração das comunidades rurais, pois a prefeitura está tomando todas as medidas necessárias para normalizar o trafego de veículos e diminuir os transtornos", afirmou a prefeita.

Cid Cordeiro

Dilma disponibiliza todos os serviços do governo federal para reconstruir a Paraíba, diz secretário

Coronel Humberto VianaO secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, informou que a presidente da República Dilma Rousseff (PT) disponibilizou todos os serviços do governo federal para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Paraíba. Ele chegou à Paráiba no final da tarde desta terça-feira (19) e nesse momento se encontra reunido com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Estão presentes ao encontro, além do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo; o de Infraestrutura, Efraim Morais; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos; o da Saúde Waldson Souza; o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, coronel Rufino; e, o comandante da Polícia Militar, Euller Chaves.

O governador apresentará ao representante do Governo Federal um relatório com fotos sobre a situação dos 29 municípios, onde foi decretado estado de emergência, com solicitação de apoio federal para reestruturar as áreas atingidas e prestar apoio para os desabrigados.

O secretário disse que ainda não há como determinar um valor estipulado de recursos para enviar ao estado, mas que com os dados que serão entregues nesta reunião o governo federal fará um levantamento para, assim, enviar o montante necessário para a reconstrução da Paraíba.

Está previsto para esta quarta-feira (20), um sobrevoo pelas áreas mais atingidas no Litoral, Brejo e Agreste. Assim que soube da situação enfrentada pela Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, enviou o secretário nacional da Defesa Civil para se inteirar da situação.

Após se reunirem com o governador na manhã de segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais encaminharam relatórios com a situação nos municípios para o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino, que estão condensando as informações para repassar para o Ministério da Integração Nacional.

Informações preliminares do coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rufino, revelam que existem 1.922 pessoas desabrigadas da Paraíba e mais 19.753 desalojadas que estão em abrigos municipais ou na casa de familiares.

Situação de Emergência – A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas. Quatro decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho estão publicados na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

O decreto nº 32.271 declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em 15 municípios: Araçagi, Alhandra, Alagoa Nova, Caaporã, Cabedelo, Juarez Távora, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mulungu, São José dos Ramos, Mamanguape, Rio Tinto, Pirpirituba, Sapé e Sobrado.

Já o decreto nº 32.272 prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em 12 municípios: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita. O governador também homologou a situação de emergência por enxurradas e inundações bruscas em áreas do município de Gurinhém e Queimadas.

Nos atos o governador considera, dentre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias. Também alerta sobre as previsões de mais chuvas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

Governador aprova criação da Região Metropolitana de Guarabira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011, proposta pela deputada estadual Léa Toscano (PSB). A Lei cria a Região Metropolitana de Guarabira, integrada por 18 municípios: Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. A LC 101 foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de Julho, portanto já se encontra em vigor.

A deputada Léa Toscano agradeceu ao governador a sanção ao seu projeto, que segundo ela vai beneficiar a região, especialmente neste momento, em que vários municípios foram atingidos por enchentes. Ela informou que vai comunicar aos prefeitos sobre a aprovação da Lei para dar andamento à criação do Conselho. “Se essa comissão já estivesse pronta, com certeza aquela região não teria tanta dificuldade junto ao governo federal, pois conseguiria recursos com mais facilidade”, comentou, citando municípios atingidos como Mulungu, Pirpirituba, Guarabira e outras cidades.

“A partir de agora vou enviar ofícios aos prefeitos comunicando sobre a Lei, reunir os prefeitos e fazer um grande projeto para que o governo federal tenha condições de mandar de imediato recursos para a região”, adiantou Léa.

De acordo com o texto da Lei, o objetivo é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo. A intenção da deputada, com esta iniciativa, é racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, sobretudo em áreas como saneamento básico, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e turismo.

Os municípios deverão, no prazo máximo de 90 dias, comunicar ao Poder Executivo Estadual a sua concordância em participar da Região Metropolitana, sob pena de exclusão.

A população dos 18 municípios, juntos, é de 193.656 habitantes. Grande parte dessas pessoas busca em Guarabira o atendimento às suas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais. A deputada Léa Toscano avalia que com a Lei que institui a Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela acredita que a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto.

A cidade de Guarabira foi escolhida como a cidade pólo da Região Metropolitana criada pelo projeto da deputada por sua localização geográfica privilegiada.

A criação da Região Metropolitana é prevista na Constituição do Estado, em seu capítulo V, artigo 24 e seguintes. O texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo. Ele é composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e um servidor estadual de reconhecida capacidade técnica e administrativa, designado pelo governador do Estado.

As competências do Conselho Administrativo da Região Metropolitana serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, além de elaborar regimento, convocar audiências públicas e fazer deliberações.