Em palestra realizada no seminário de 10 anos da instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no país, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aconselhou o próximo governo a continuar na “trilha” de sua gestão, por acreditar que o “Brasil está preparado para um crescimento maior”. “O Brasil já mostrou que pode crescer mais de 5%”, afirmou Mantega.
Ele também disse ser contra o corte de gastos na gestão pública por acreditar que determinadas despesas estimulam o crescimento. “O melhor caminho para buscar equilíbrio fiscal é estimular crescimento da economia, porque aí arrecada mais sem penalizar a sociedade, sem cobrar impostos maiores. Aconselho os próximos governos a continuar nessa trilha”, disse. “Cortar certos gastos é ruim, porque você acaba diminuindo investimento, diminuindo a atividade econômica”, complementou.
A LRF foi instituída em 1999, durante o último mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de estabelecer limite de gastos e endividamentos aos governos estaduais e municipais, além de limitar a atuação dos bancos estaduais. Apesar de se opor a corte de gastos, Mantega lembrou que foi a austeridade dos governos estaduais e municipais a principal responsável pelo sucesso da LRF e da melhoria nas finanças públicas. Segundo ele, a LRF permitiu à União “estancar a hemorragia financeira que ocorria através dos estados e dos bancos estaduais”: “A lei consolidou o controle de gastos nas esferas estaduais.”
O ministro da Fazenda alertou, no entanto, que só as barreiras criadas pela norma não são suficientes para consolidar a solidez das contas públicas. Para Mantega, outras políticas de governo precisam atuar em conjunto para consolidar o objetivo da LRF. “A LRF é condição necessária, porém, não é suficiente para termos contas públicas sólidas. Ela não garante a solidez no longo prazo. É preciso que as demais políticas de governo caminhem na mesma direção”, afirmou.
Ele também disse ser contra o corte de gastos na gestão pública por acreditar que determinadas despesas estimulam o crescimento. “O melhor caminho para buscar equilíbrio fiscal é estimular crescimento da economia, porque aí arrecada mais sem penalizar a sociedade, sem cobrar impostos maiores. Aconselho os próximos governos a continuar nessa trilha”, disse. “Cortar certos gastos é ruim, porque você acaba diminuindo investimento, diminuindo a atividade econômica”, complementou.
A LRF foi instituída em 1999, durante o último mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de estabelecer limite de gastos e endividamentos aos governos estaduais e municipais, além de limitar a atuação dos bancos estaduais. Apesar de se opor a corte de gastos, Mantega lembrou que foi a austeridade dos governos estaduais e municipais a principal responsável pelo sucesso da LRF e da melhoria nas finanças públicas. Segundo ele, a LRF permitiu à União “estancar a hemorragia financeira que ocorria através dos estados e dos bancos estaduais”: “A lei consolidou o controle de gastos nas esferas estaduais.”
O ministro da Fazenda alertou, no entanto, que só as barreiras criadas pela norma não são suficientes para consolidar a solidez das contas públicas. Para Mantega, outras políticas de governo precisam atuar em conjunto para consolidar o objetivo da LRF. “A LRF é condição necessária, porém, não é suficiente para termos contas públicas sólidas. Ela não garante a solidez no longo prazo. É preciso que as demais políticas de governo caminhem na mesma direção”, afirmou.
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