terça-feira, 1 de junho de 2010

Bolsa Família aponta melhora da renda, melhora da educação e acesso a serviços

A família brasileira típica beneficiada pelo Bolsa Família está no Programa desde 2005, é chefiada por uma mulher de 37 anos, de cor parda e que abandonou a escola depois de completar a 4ª série do ensino fundamental. É composta por quatro pessoas que, com o benefício, atingem um patamar de renda mensal de R$ 72,00 cada. Mora em casa com água encanada, esgoto, luz elétrica e coleta de lixo.
Esse é o retrato flagrado no fim de 2009 pelo Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, apresentado ontem pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e pela secretária de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto. Comparado aos estudos anteriores, o levantamento aponta não apenas uma melhoria na renda, mas nas condições gerais de vida da população atendida, que tem mais acesso à infraestrutura sanitária e serviços públicos.
“Essa última fotografia dos beneficiários mostra, por exemplo, o aumento do acesso das famílias à rede de água, luz e esgoto e ao ensino médio”, destacou Márcia Lopes.
O perfil, traçado com a compilação e o cruzamento das informações socioeconômicas do Cadastro Único do programa, aponta que o benefício do Bolsa Família representa, em média, 48% na renda das 12,4 milhões de famílias atendidas. No Nordeste, esse percentual é de 62%. A média da renda familiar per capita dos atendidos pela transferência de renda salta de R$ 48,69 para R$ 72,42 mensais.
Os avanços constatados pelo perfil não cessam na renda. No fim de 2009, 8,1 milhões de casas de famílias atendidas pelo programa tinham água encanada – o dobro do constatado em 2005. Também praticamente dobrou no período – de 3,7 milhões para 6,7 milhões – o número de domicílios ligados a redes de esgoto. Dentro do universo beneficiado pelo programa, o percentual de famílias que não tinham acesso à energia elétrica era de 13%, em 2005, e, em 2009, representava 10%.
Os índices educacionais dos responsáveis da família pelo recebimento do benefício também melhoraram em 2009 comparados a 2007, quando o MDS incluiu esse indicador no perfil dos beneficiários: os analfabetos representavam 17% e, no último levantamento, eram 13%; já a proporção de responsáveis pela família com ensino médio completo ou incompleto, que era de 13% em 2007, subiu para 17% em 2009.
A melhoria desses indicadores, para a ministra Márcia Lopes, guarda relação direta com as condicionalidades do programa.
“Temos indicadores que mostram queda da desnutrição e mortalidade infantil, redução do analfabetismo, da pobreza e da desigualdade, entre os resultados do Bolsa Família”, observou.
Apesar da melhora, a ministra ainda considera preocupante o nível de ensino do público do Bolsa Família: 82% dos 17,6 milhões de beneficiários com idade superior a 25 anos não completaram o ensino fundamental e 16% são analfabetos.
O estudo do MDS informa ainda que o Bolsa Família atende em torno de 49 milhões de pessoas; que metade dos beneficiários tem menos de 20 anos; que 71% são negros ou pardos; e que 65.106 famílias indígenas e 27.195 famílias quilombolas recebem o benefício.

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