Ricardo solicita parceria do Governo Federal para projetos de turismo

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou de três audiências nesta quarta-feira (24), em Brasília, com autoridades do Governo Lula, onde discutiu medidas para o Turismo, desenvolvimento integrado do Estado e para a geração de emprego e renda.

Ricardo foi recebido pelo Diretor do Banco Mundial, Marktar Diob e pelos ministros do Turismo, Luiz Barretto e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem teve a primeira audiência, no final da manhã de hoje, acompanhado pelos deputados Dr. Damião Feliciano (PDT), Romero Rodrigues (PSDB), Luiz Couto (PT) e Rômulo Gouveia (PSDB), seu vice-governador, além do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Na sequência das audiências, o governador eleito, acompanhado dos deputados Romero Rodrigues, Rômulo Gouveia e Dr. Damião, reuniu-se com o ministro Luiz Barretto.

Segundo Ricardo, as reuniões com os ministros do Turismo e das Relações Institucionais se concentraram nas propostas de emendas que contemplam obras de infraestrutura turística, concentradas em João Pessoa e Região Metropolitana. “Estamos buscando a liberação dessas emendas, que devem contemplar a retomada das obras no Centro de Convenções e outras ações”, frisou.

No final da tarde, Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo Diretor do Banco Mundial, com quem discutiu políticas de incentivo para geração de emprego e renda, e temas relacionados ao desenvolvimento local integrado. “Solicitamos, entre outras coisas, a ampliação dos recursos do Cooperar. Nossa intenção é que ele faça parte da nossa política de geração de Emprego e Renda, à exemplo do Programa Empreender-PB, que vamos criar”, afirmou.

Agenda
Nesta quinta-feira (25), o governador eleito participa de mais duas audiências, uma com o diretor geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correia, e depois com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

Mantega: Novo governo vai manter metas de inflação e luta contra a desigualdade

Guido Mantega, atual ministro da Fazenda do governo Lula e que permanecerá no cargo, afirmou durante discurso na apresentação da equipe econômica de Dilma, que a prioridade do novo governo será a criação de empregos, mantendo a tendência que já vinha sendo adotada anteriormente.
Segundo ele, o Brasil é hoje um dos países que mais geram empregos no mundo, “proporcionalmente, é claro”. Além disso, acrescentou que nos próximos quatro anos o objetivo é também avançar na redução das desigualdades sociais e no combate à miséria, uma das prioridades já estabelecida pela presidenta eleita.
Ele lembrou, no entanto, que o crescimento do Brasil não pode aumentar a dívida pública, tampouco o endividamento do Estado e nem gerar inflação. O ministro defendeu o crescimento sustentável. E para isso, disse, “vamos seguir apoiando a solidez fiscal. Vamos manter a produção de superavit, para reduzier a dívida pública brasileira”.
Mantega afirmou que o governo pretende reduzir gastos, produzindo um movimento anticíclico, já que neste momento a economia está estabilizada e crescendo fortemente. “Dois mil e onze será o um ano de consolidação fiscal, com consolidação da redução das despesas de custeio, para aumentar a poupança pública”, disse.
Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá menos recursos do Tesouro Nacional, “para que o governo gaste menos com subsídios”.

Alagoinha: Alcione vai à Brasilia e a cidade se transforma cada vez mais num canteiro de obras

A nova escola Severino Flaviano e a construção do muro de proteção
As cisternas na zona rural - Sítio Barro
O vereador Zé Ronaldo acompanha as obras: construção de bueira antes do calçamento da rua Jose Bernardino


Vereador Zé Ronaldo(observado por operários) ajuda no início do calçamento da rua Nô Coelho na parte alta da cidade
Calçamento da rua Helena Martins- Conjunto Nova Alagoinha
Início do calçamento da rua Helena Martins

Devido a forte estiagem o cuidado frequente com o gramado do Moura Filho
A importante ampliação da ETA- Estação de Tratamento Água de Alagoinha

Assessoria

Petista contesta Rodrigo sobre oposição a Ricardo

O petista Walter Aguiar, que compõe a equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), revelou que não existe qualquer lógica da bancada estadual do PT fazer oposição ao novo governo que vai se instalar na Paraíba a partir de janeiro. Segundo ele, o partido de Ricardo é da base aliada da futura presidente Dilma e foi um forte aliado na campanha.

“Não existe qualquer lógica do PT ser oposição a Ricardo na Assembleia porque o PSB é da base aliada da presidente Dilma e foi importante e fundamental para vitória da candidata”, disse Walter.

Ele disse ainda que entende o posicionamento do presidente Rodrigo Soares de ser oposição ao governo de Ricardo. “É normal porque ele era candidato a vice-governador na chapa adversária e foi derrotado”, frisou.

PolíticaPB

Vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2010 serão premiados na noite de hoje; Luiz Couto é o único da PB.

Juntos, eles já exerceram mais de meio milênio de mandato no Congresso Nacional. São 740 anos de serviços prestados na Câmara e no Senado. Conhecer bem as engrenagens do Legislativo é o que não falta aos 52 parlamentares destacados como os melhores do ano que receberão esta noite (22), no Porto Vittoria, em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco 2010 . Cada um deles tem, em média, 14,2 anos de mandato no Parlamento federal. O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) é o único parlamentar da Paraíba a ser mais uma vez indicado para receber o prêmio.

Mas a experiência deles não se restringe ao Legislativo, também se estende aos outros dois poderes: nove já foram ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos de capitais, e um foi juiz federal. A maioria deles seguirá na Câmara e no Senado na próxima legislatura depois de conseguir se reeleger com mais facilidade que os demais colegas que não figuraram entre os finalistas . Outros quatro se preparam para trocar o Congresso por cargos no Executivo para os quais se elegeram em outubro (um vice-presidente, um vice-governador e dois governadores eleitos).

A seleta lista dos melhores parlamentares deste ano combina muita experiência e diversidade. Seja pelas diferenças extremas em idade ou tempo de atividade política dos premiados, seja pelas divergências ideológicas e partidárias, seja ainda pelas mais variadas formações profissionais deles. A despeito das diferenças apresentadas por eles, todos tiveram atuação destacada ao longo de 2010.

Os 38 deputados e 14 senadores foram indicados pelos jornalistas que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em processo acompanhado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, parceiro do projeto desde o seu início. Coube depois aos internautas definir a classificação final dos congressistas selecionados e os vencedores de categoriais especiais (melhor iniciativa do Congresso e destaques em áreas como educação, saúde, combate à corrupção etc.).

Todos os 52 finalistas serão premiados esta noite, em cerimônia que será realizada no Porto Vittoria, em Brasília, a partir das 20h. O evento será comandado pelos jornalistas Cristina Serra e Heraldo Pereira, da TV Globo. A festa de premiação será embalada pelo músico Moraes Moreira e seu filho, Davi Moraes .

Os três primeiros colocados em cada Casa pela votação na internet serão agraciados com troféus feitos pela artista plástica baiana radicada em São Paulo Suzana Gouveia. São eles: Cristovam Buarque (PDT-DF), Marina Silva (PV-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) no Senado; Chico Alencar (Psol-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Luciana Genro (Psol-RJ) na Câmara.

Do quarto ao décimo, também em cada Casa, receberão placas. Também serão entregues placas aos vencedores das seis categorias especiais, cujos nomes só serão conhecidos durante a festa de premiação. Todos os parlamentares pré-selecionados serão distinguidos com diplomas.

Formação humanista

Haverá ainda uma menção especial aos parlamentares que mais se destacaram em toda a legislatura, por terem figurado ao menos três vezes na relação dos melhores, segundo a votação dos jornalistas (clique aqui para saber mais) .

Dos 52 finalistas, apenas três (o senador Paulo Paim e os deputados Raul Jungmann e Luciana Genro) não concluíram o ensino superior. A maioria tem como origem a área de ciências humanas. Esse predomínio se reflete no número de profissionais do direito: entre os 52 premiados desta noite, há 16 advogados, três bacharéis em Direito, dois promotores de Justiça e um juiz.

Depois dos advogados, a categoria com mais representantes entre os melhores parlamentares é a dos professores, com 13 nomes ao todo. Os médicos vêm na terceira colocação, com sete representantes. Entre as 24 atividades profissionais dos melhores deputados e senadores do ano há desde diplomata, como o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a padre, como o deputado Luiz Couto (PT-PB).

Troca de experiências

Diversidade também não falta quando se observa a vivência dos finalistas. A lista dos melhores vai da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de 29 anos – a mais jovem entre os finalistas – ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), de 80 anos, o mais vivido entre eles. Engloba o ex-juiz federal Flávio Dino (PCdoB-MA), um estreante em mandatos políticos, e o recordista de legislaturas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reeleito este ano para seu décimo-primeiro mandato consecutivo. Também figura entre os melhores o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), reeleito para o décimo mandato na Casa, o segundo mais antigo na Câmara.

Os 38 deputados finalistas acumulam 130 mandatos na Câmara. Isso equivale a 520 anos de trabalho na Casa. Uma média de 13,6 anos de mandato. Os 14 senadores já exerceram, juntos, 18,5 mandatos, o equivalente a 148 anos de trabalho na Casa. O número não chega a ser inteiro no Senado porque alguns senadores estão no meio do mandato de quatro anos, o que foi levado em consideração para o cálculo. De todo modo, a média de mandato por lá é de 10,5 anos. Mas, como sete senadores acumulam 18 mandatos na Câmara, o tempo passado pelos 52 parlamentares no Congresso chega aos 740 anos. Ou seja, em média, cada um deles já exerceu o mandato por 14,2 anos. Isso daria 3,5 mandatos na Câmara ou quase dois no Senado.

Diversidade ideológica

A relação dos melhores parlamentares do ano reúne desde defensores do socialismo, como os integrantes do Psol, a francos defensores do atual modelo capitalista, como os representantes do DEM. Vai da ambientalista senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e um dos ícones da questão ambiental em todo o mundo, a um dos principais líderes da bancada ruralista no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Abarca o seleto grupo de 11 parlamentares finalistas em todas as cinco edições do prêmio e os nove congressistas que, pela primeira vez, foram classificados pelos jornalistas para a segunda etapa do prêmio.

A lista dos finalistas tem predomínio dos partidos considerados de centro-esquerda (PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, PV e PPS), que emplacaram 31 nomes entre os 52 finalistas. Conhecidos como legendas de centro, o PSDB e o PMDB têm oito e sete congressistas entre os mais bem avaliados no ano. Entre os partidos de centro-direita, apenas o DEM tem finalistas, são seis ao todo. O melhor aproveitamento foi do Psol, que teve toda a sua bancada na Câmara (três deputados) incluída entre os melhores parlamentares.

Estão entre os premiados desta noite representantes de 15 estados (AC, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RS, RN, SP) e do Distrito Federal. Entre as bancadas estaduais, o maior número de indicações é de São Paulo, com nove nomes, e do Rio Grande do Sul, com oito.

Festa de premiação

A festa do Prêmio Congresso em Foco este ano será marcada pela premiação dos melhores parlamentares brasileiros, pela despedida da atual legislatura e pelas boas-vindas aos novos congressistas. Além de homenagear os melhores deputados e os melhores senadores, do ano e da legislatura, o prêmio distingue o deputado (Chico Alencar) e o senador (Cristovam Buarque) mais votados pelos jornalistas e os indicados para outras seis categorias especiais: combate à corrupção, defesa da democracia, da educação, da saúde e do meio ambiente e melhor iniciativa do Congresso.

O Prêmio Congresso em Foco tem o patrocínio da Ambev e da Petrobras e o apoio da da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Jornalistas do DF, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), do Movimento +Feliz e ainda das empresas Dudu Camargo Restaurante e Marc Systems.

Do Congresso em Focco

Pesquisa do Ipea mostra que Judiciário é mal visto pela população

Desonesta, lenta, cara, parcial e injusta. É essa a visão da Justiça brasileira na opinião de 2.770 pessoas entrevistadas em todas as unidades da Federação pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Divulgado ontem, o levantamento é o primeiro grande panorama do Poder Judiciário brasileiro, pois a pesquisa leva em consideração não só o desempenhos de magistrados, mas também de defensores públicos e de membros do Ministério Público.

Diante da pergunta: “De zero a 10, que nota você daria para a Justiça brasileira?”, a nota média dos cidadãos foi 4,5. Conforme o estudo, é essa a avaliação da maioria esmagadora dos entrevistados, independentemente de classe social, raça, grau de escolaridade e sexo.

Quem já precisou recorrer à Justiça tem uma visão ainda mais crítica em relação à sua eficácia. De zero a 10, a nota alcançada foi 3,7, em média. Ou seja, os autores de ações judiciais têm uma visão mais negativa que os próprios réus ou mesmo quem nunca precisou da Justiça. “A avaliação, de um modo geral, é bastante negativa e generalizada entre a população brasileira”, concluiu Fábio de Sá e Silva, técnico de Planejamento e Pesquisas do Ipea.

Foram analisados seis aspectos: rapidez na decisão dos casos, facilidade no acesso, baixo custo, capacidade de produzir decisões boas e justas, honestidade e imparcialidade. O quesito honestidade foi o pior avaliado. Em média, recebeu nota de 1,17, dentro de uma escala de 0 a 4 pontos. Imparcialidade e rapidez nas decisões dos casos ficaram com 1,18. Baixo custo, com 1,45, e facilidade no acesso, 1,48. Mais bem avaliada, embora com média 1,60, vem a dimensão da capacidade da Justiça de produzir “decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa”.

Em outro recorte, a pesquisa analisou a percepção da Justiça por regiões. Ainda em média, com 5,30 de 0 a 10, a população do Centro-Oeste tem a visão mais positiva. No Sudeste, o Poder Judiciário alcançou a nota de 4,07, a pior entre as regiões. A margem máxima de erro é de 5%. A pesquisa do Ipea foi realizada em visita às residências dos entrevistados.

Fonte: Ipea

PT destaca vitória do povo nas eleições e alerta sobre os desafios do novo governo

O Diretório Nacional do PT aprovou em reunião realizada nesta sexta-feira (19), em Brasília, resolução política com análise da vitória alcançada nas eleições 2010 e alerta o conjunto do partido a respeito dos grandes desafios que o país tem pela frente.
Leia abaixo a íntegra do documento aprovado:

Uma grande vitória
A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.
A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.
Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.
A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.
Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.
O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.
No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.
Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.
Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.
Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.
Brasília, 19 de novembro de 2010.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Mari: 5ª Festa das Personalidades Jornal O Farol

A vereadora Maria de Jesus, a homenageada prefeita Alcione e o chefe de gabinete Joabson Alves A vereadora de Alagoinha Maria de Jesus, a prefeita de Alagoinha Alcione Beltrão e a presidenta da Câmara de Mulungu D'arc Bandeira que foi homenageada também.
A vereadora Maria de Jesus, ex-prefeito Marco Martins, a prefeita Alcione, vereadora D'arc Bandeira e o vice - prefeito de Mulungu Ricardo Bandeira


O amigo e grande representante da imprensa de Mari Assis Firmino homenageado da noite

Cid Cordeiro

PT já se organiza e pavimenta apoio à gestão de Ricardo Coutinho na Assembleia da PB

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) poderá iniciar o seu governo em janeiro com bancada majoritária na Assembleia Legislativa da Paraíba, caso se confirme a expectativa da adesão dos três parlamentares do PT. A peso de hoje a bancada de oposição tem maioria na Casa com 21 votos, contra 15 governistas.  O presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PSDB), está sendo contabilizado como oposição por ter apoiado o candidato à reeleição José Maranhão (PMDB).

Na lista dos 15 parlamentares que integrarão a bancada de governo estão Antônio Mineral (PSDB), Lindolfo Pires (DEM), Edmilson Soares (PSB), José Aldemir (DEM), João Henrique (DEM), Branco Mendes (DEM), Tião Gomes (PSL), Adriano Galdino (PSB), Eva Gouveia (PTN), Gilma Germano (PPS), Janduhy Carneiro (PPS), Manoel Ludgério (PDT) e Toinho do Sopão (PTN), Dinaldo Wandreley (PSDB) ou Domiciano Cabral (DEM) e Léa Toscano (PSB).

A bancada de oposição será majoritária com os deputados do PMDB Gervásio Maia, Francisca Mota, Trocoli Júnior, André Gadelha, Olenka Maranhão, Raniery Paulino, Doda e Tião e Wilson Braga; Arnaldo Monteiro (PSC), Vituriano (PSC), Carlos Batinga (PSC) e Guilherme Almeida (PSC); João Gonçalves (PSDB), Caio Roberto (PR), Anibal (PSL), Daniela Ribeiro (PP) e Genival Matias (PT do B). O atual presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, manteve um discurso de neutralidade  na campanha apesar de ter apoiado o candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB).

O governador eleito Ricardo Coutinho precisará ter uma maioria na casa para poder implementar seu plano de governo e as mudanças admistrativas sem empecilhos por parte do legislativo estadual. No primeiro mandato de Ricardo como prefeito ele governou com minoria e teve que passar por conflitos com o executivo municipal para aprovar projetos de interesse da gestão.

Jornal da Paraíba

Dilma convida Mantega a permanecer na Fazenda

A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu convidar Guido Mantega a permanecer no Ministério da Fazenda em seu futuro governo.

Mínimo fica em R$ 540 até o fim do governo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira durante reunião de seu Conselho Político, que reúne líderes da base aliada no Congresso, que o salário mínimo deve ficar em R$ 540 até o final do ano. Quem quiser um valor maior que negocie com a eleita Dilma Rousseff após sua posse em 1º de janeiro.

“Se a Dilma quiser dar um aumento maior, ela que faça isso depois do dia 1º de janeiro. Vou terminar o governo com a mesma seriedade que comecei, não vou fazer loucuras”, disse durante a reunião, segundo relato de um ministro presente.

Para Lula, a fórmula de aumento do salário, que leva em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação é positiva e tem conseguido promover crescimento real para o mínimo. Ele ainda destacou que tal modelo, como foi concebido, deve seguir até 2023.

“Não vou negociar, temos acordo que está mantido até 2023”, disse Lula, ainda conforme o relato do ministro presente na reunião do Conselho.

Alas do PT vão ficar cara à cara nesta quinta-feira para decidir se bancada fica com Ricardo ou na Oposição

O vereador da Capital Benilton Lucena (PT) confirmou que o Partido dos Trabalhadores se reúne nesta quinta (11) para discutir o rumo a adotar a partir de 2011, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB).

Apesar de compor a coligação do governador José Maranhão (PMDB), tendo o seu presidente, deputado Rodrigo Soares, candidato a vice na chapa, o PT esteve dividido nas eleições estaduais. Mesmo fora da coligação, integrantes do partido, liderados pelo deputado federal, reeleito, Luiz Couto (PT), participaram da campanha de Ricardo Coutinho.

O vereador mandou um recado para a ala do PT que apoiou a candidatura de José Maranhão e afirmou que o povo mostrou qual grupo estava certo e argumentou que o principal contrato do PT é com o povo. Ele lembrou que os candidatos apoiados pelo grupo saíram vencedores da eleição com Ricardo Coutinho e Luiz Couto eleitos, derrotando Maranhão e o candidato a deputado federal Jeová Campos (PT).

Benílton disse não ter dúvida que os deputados eleitos do PT, Anísio Maia, Frei Anastácio e Luciano Cartaxo, estarão na base de Ricardo. “Eu não tenho dúvida que os três deputados estarão ajudando o governo Ricardo Coutinho”.

Écliton Monteiro - MaisPB

Prefeituras têm até 31 de dezembro para informar dados de saúde de beneficiários do Bolsa Família

Brasília As prefeituras de todas as cidades brasileiras têm até 31 de dezembro para registrar os dados sobre a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acompanhamento das ações de saúde é tarefa dos municípios, assim como o monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família.

Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são as chamadas condicionalidades, exigências a serem cumpridas pelas famílias que recebem a transferência de renda do Programa. No âmbito das condicionalidades, cabe ao município assegurar a oferta desses serviços a todas as famílias e realizar o acompanhamento e o registro nos respectivos sistemas.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde é semestral. Para fazer o registro, as secretarias municipais de saúde devem inserir as informações referentes ao segundo semestre de 2010 no Sistema Bolsa Família na Saúde, disponível no endereço http://bolsafamilia.datasus.gov.br, do Ministério da Saúde, parceiro na gestão do programa de transferência de renda do MDS. Relatório parcial aponta que 21% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até 30 de outubro.

Do total de 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos (possíveis gestantes) e/ou crianças menores de 7 anos. Até o final de outubro, 4.099 municípios registraram o acompanhamento. “Porém, 1.280 municípios ainda não incluíram informações de acompanhamento no sistema, e alguns sequer o acessaram, o que é preocupante”, ressalta a diretora do Departamento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família no MDS, Cláudia Baddini.

No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: a situação de 6,7 milhões de famílias atendidas pelo Programa foi acompanhada pelos municípios e informada ao MDS, o que representou 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época. Foram os mais altos índices de monitoramento desde que as contrapartidas dos beneficiários começaram a ser acompanhadas, em 2005.

“Todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres (em idade fértil, de 14 a 44 anos)”, destaca Cláudia Baddini. “Cumprindo essa condicionalidade, compromisso com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família. Por outro lado, é importante enfatizar que os serviços de saúde são um direito de todos, e que os municípios também têm o compromisso de ofertar esses serviços para essas famílias”, salienta.

As condicionalidades – tanto na área da saúde, cujo controle é semestral, quanto na de educação, bimestral – são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. O objetivo dessas contrapartidas é promover o acesso aos serviços de saúde e educação e melhorar as condições de vida das 12,7 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa.

Acesse o boletim: Municípios precisam registrar dados de saúde de beneficiários do Bolsa Família até dezembro

Rogéria de Paula
(61) 3433-1105
Ascom/MDSwww.mds.gov.br/saladeimprensa

Lula defende aumento de salário para próximo presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o aumento do salário para o Executivo e disse que, em 2002, o Congresso fez "uma sacanagem" com ele ao aprovar o aumento para a Câmara e o Senado, mas não para o presidente da República. "Eu não reclamei porque, no dia 2 (de janeiro), o presidente do Senado, que era o Ramez Tebet, me procurou para dizer: 'presidente, tem uma brecha para a gente dar o seu aumento'.

E eu respondi: 'Olha, meu filho, pode deixar para lá porque eu não quero como primeira medida um aumento do presidente. Fique tranquilo'", contou.

A declaração de Lula foi feita em entrevista após jantar com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e ao ser questionado sobre a possibilidade de ser votado pelo Congresso o aumento para o Judiciário e para o salário de presidente. Irritado, Lula respondeu: "Vamos diminuir o ímpeto para a gente entender. Não há nenhuma novidade de que, no final de uma legislatura, eles aprovem o salário para a próxima legislatura. Isso é da Constituição. Somente no meu mandato eles fizeram uma sacanagem comigo. Em 2002, aprovaram (aumento) só para a Câmara e para o Senado".

Lula disse que o "Congresso tem de aprovar o salário para a próxima legislatura e, consequentemente, tem de aprovar o salário do Executivo". "É o mínimo que eu espero que eles façam, com a coragem de dizer publicamente o que eles acham que deve ser o salário do deputado, do senador e do presidente da República. É muito justo e necessário porque, se não fizer agora, não irá fazer mais", completou.

Luiz Couto: o grande vitorioso!

É sabido que ao final de qualquer disputa resultam, inexoravelmente, vitoriosos e derrotados. Nesse sentido, terminada as eleições já podemos apontar os grandes perdedores, mas, principalmente, aqueles para quem a vitória sorriu mais fortemente. Neste seleto grupo, encontra-se Luiz Couto, que começou a campanha num verdadeiro inferno astral e saiu dela agraciado com uma vitória quase celestial.

 

Os revezes enfrentados por Luiz Couto não foram poucos e começaram bem antes da campanha eleitoral, quando perdeu a disputa pela presidência de seu partido – PT – para o Deputado Estadual Rodrigo Soares, que teve o apoio das outras tendências do partido conseguido à custa de um forte auxílio do Diário Oficial do Estado.

 

Após essa primeira derrota, Couto também perdeu a disputa interna no PT quando da decisão de qual candidato iriam apoiar nas eleições para o Governo do Estado, já que ele queria apoiar formalmente Ricardo Coutinho, mas o partido acabou apoiando Maranhão.

 

A partir desse quadro extremamente adverso o Padre Deputado teve que abortar um outro projeto político desde há muito desejado, o de ser candidato ao Senado, ou seja, mais uma derrota.

 

Restou-lhe então tentar se reeleger Deputado Federal, mas agora com um grau de dificuldade bem maior, pois desta vez não mais foi o candidato preferencial de seu partido, tanto em nível de Estado, quanto Nacional, ao contrário disso, o que se viu durante toda a campanha foi um verdadeiro boicote de todas as formas possíveis e imagináveis contra a sua campanha, inclusive de seu próprio partido.

 

Mas, mesmo assim, movido por sua fé inabalável, seguiu em frente e foi derrubando os obstáculos surgidos um a um e hoje, reeleito pela terceira vez consecutiva Deputado Federal, tendo, ainda, aumentado sua votação em cerca de 10 mil votos, Luiz Couto é, talvez, um dos únicos parlamentares paraibanos que pode bater no peito e dizer que foi eleito fazendo política verdadeira, que foi eleito pelos resultados de sua atuação parlamentar em prol dos cidadãos.

 

É bom que se diga que Luiz Couto não tem redutos eleitorais forjados a partir de negociatas com Prefeitos e outras lideranças. Talvez a única Prefeita que o apóia é a de Pombal, mas não devido a trocas fisiológicas e sim pelo reconhecimento das ações do Parlamentar em benefício de seu Município, que não foram poucas.

 

A verdade é que a quase totalidade da votação conseguida pelo Padre foi de eleitores que lhe confiaram um voto sem qualquer intermediário e isso fica claramente demonstrado no mapa de sua votação no Estado, tendo sido votado em todos os municípios, em muito dos quais não existe um único cabo eleitoral para lhe ajudar.

 

É por tudo isso que elenco Luiz Couto entre os grandes vitoriosos dessas eleições, quiçá o maior deles, pois não apenas ganhou uma disputa contra aqueles que o atacaram de forma vil e baixa, ganhou sem descer ao nível de seus rivais, ganhou sem difamar ninguém, ganhou sem comprar votos, ganhou mantendo a ética e a coerência.

 

Entretanto, a vitória de Luiz foi ainda maior do que aparenta ser, porque além de ter conseguido um novo mandato federal, todos os candidatos apoiados por ele foram vitoriosos, entres eles o candidato a Governador que apoiou informalmente, Ricardo Coutinho, bem como sua candidata a Presidente da República. Essa circunstância o coloca em evidência entre os principais nomes aptos a promover a articulação política entre os Governos do Estado e Federal.

 

Porém, a vitória política não se mede apenas com os resultados favoráveis aos ganhadores, mas também pelo insucesso de seus opositores e nesta lista podemos citar alguns de seus maiores algozes que foram fragorosamente derrotados, como são os casos de Maranhão, Rodrigo Soares e Jeová Campos.

 

Eh, parece que a história contada a mim por um amigo estava correta: ele me disse certa vez que Luiz Couto tinha proteção divina ou, como dizem os mais populares, o corpo fechado contra “mal olhado” e, principalmente, contra a maldade dos seus inimigos, o resultado das eleições mostrou isso.

 

Resta agora ao Deputado Luiz Couto olhar para o céu, agradecer e permitir a si um pouquinho de soberba, deixando sair o grito de: VITÓRIA, VITÓRIA, VITÓRIA!

 

Denilton Medeiros

Servidor Público