Prefeituras recebem R$ 13,7 milhões do Fundo de Participação

Será creditado hoje nas contas das prefeituras da Paraíba o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a segunda parcela do mês de julho, que é de R$13.728.982,44. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A primeira parcela, no valor de R$ 69.577.950,47, foi liberada na primeira semana de julho. Com os recursos creditados hoje sobe para R$ 83.306.932,91 o montante liberado este mês para os municípios paraibanos. Em todo país, de acordo com anúncio da CNM, o valor liberado é de R$ 426.365.914,36. Com base na estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010. Se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela Receita o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. Correio da Paraíba

Alagoinha: Secretaria da Infraestrutura vistoria condições das estradas do município castigado pelas fortes chuvas

A secretária da educação Ruth Karla e a vereadora Maria de Jesus acompanham a vistoria da equipe da infraestrututa nas estradas que levam às comunidades rurais

Os vereadores Zé Ronaldo e Maria de Jesus fizeram questão de conhecer as dificuldades dos moradores da zona rural do município

Por isso, a equipe que esteve visitando toda área atingida pelas fortes chuvas fará uma avaliação dos estragos.

“Pedimos a colaboração das comunidades rurais, pois a prefeitura está tomando todas as medidas necessárias para normalizar o trafego de veículos e diminuir os transtornos", afirmou a prefeita.

Cid Cordeiro

Dilma disponibiliza todos os serviços do governo federal para reconstruir a Paraíba, diz secretário

Coronel Humberto VianaO secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, informou que a presidente da República Dilma Rousseff (PT) disponibilizou todos os serviços do governo federal para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Paraíba. Ele chegou à Paráiba no final da tarde desta terça-feira (19) e nesse momento se encontra reunido com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Estão presentes ao encontro, além do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo; o de Infraestrutura, Efraim Morais; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos; o da Saúde Waldson Souza; o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, coronel Rufino; e, o comandante da Polícia Militar, Euller Chaves.

O governador apresentará ao representante do Governo Federal um relatório com fotos sobre a situação dos 29 municípios, onde foi decretado estado de emergência, com solicitação de apoio federal para reestruturar as áreas atingidas e prestar apoio para os desabrigados.

O secretário disse que ainda não há como determinar um valor estipulado de recursos para enviar ao estado, mas que com os dados que serão entregues nesta reunião o governo federal fará um levantamento para, assim, enviar o montante necessário para a reconstrução da Paraíba.

Está previsto para esta quarta-feira (20), um sobrevoo pelas áreas mais atingidas no Litoral, Brejo e Agreste. Assim que soube da situação enfrentada pela Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, enviou o secretário nacional da Defesa Civil para se inteirar da situação.

Após se reunirem com o governador na manhã de segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais encaminharam relatórios com a situação nos municípios para o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino, que estão condensando as informações para repassar para o Ministério da Integração Nacional.

Informações preliminares do coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rufino, revelam que existem 1.922 pessoas desabrigadas da Paraíba e mais 19.753 desalojadas que estão em abrigos municipais ou na casa de familiares.

Situação de Emergência – A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas. Quatro decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho estão publicados na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

O decreto nº 32.271 declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em 15 municípios: Araçagi, Alhandra, Alagoa Nova, Caaporã, Cabedelo, Juarez Távora, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mulungu, São José dos Ramos, Mamanguape, Rio Tinto, Pirpirituba, Sapé e Sobrado.

Já o decreto nº 32.272 prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em 12 municípios: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita. O governador também homologou a situação de emergência por enxurradas e inundações bruscas em áreas do município de Gurinhém e Queimadas.

Nos atos o governador considera, dentre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias. Também alerta sobre as previsões de mais chuvas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

Governador aprova criação da Região Metropolitana de Guarabira

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011, proposta pela deputada estadual Léa Toscano (PSB). A Lei cria a Região Metropolitana de Guarabira, integrada por 18 municípios: Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. A LC 101 foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de Julho, portanto já se encontra em vigor.

A deputada Léa Toscano agradeceu ao governador a sanção ao seu projeto, que segundo ela vai beneficiar a região, especialmente neste momento, em que vários municípios foram atingidos por enchentes. Ela informou que vai comunicar aos prefeitos sobre a aprovação da Lei para dar andamento à criação do Conselho. “Se essa comissão já estivesse pronta, com certeza aquela região não teria tanta dificuldade junto ao governo federal, pois conseguiria recursos com mais facilidade”, comentou, citando municípios atingidos como Mulungu, Pirpirituba, Guarabira e outras cidades.

“A partir de agora vou enviar ofícios aos prefeitos comunicando sobre a Lei, reunir os prefeitos e fazer um grande projeto para que o governo federal tenha condições de mandar de imediato recursos para a região”, adiantou Léa.

De acordo com o texto da Lei, o objetivo é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo. A intenção da deputada, com esta iniciativa, é racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, sobretudo em áreas como saneamento básico, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e turismo.

Os municípios deverão, no prazo máximo de 90 dias, comunicar ao Poder Executivo Estadual a sua concordância em participar da Região Metropolitana, sob pena de exclusão.

A população dos 18 municípios, juntos, é de 193.656 habitantes. Grande parte dessas pessoas busca em Guarabira o atendimento às suas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais. A deputada Léa Toscano avalia que com a Lei que institui a Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela acredita que a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto.

A cidade de Guarabira foi escolhida como a cidade pólo da Região Metropolitana criada pelo projeto da deputada por sua localização geográfica privilegiada.

A criação da Região Metropolitana é prevista na Constituição do Estado, em seu capítulo V, artigo 24 e seguintes. O texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo. Ele é composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e um servidor estadual de reconhecida capacidade técnica e administrativa, designado pelo governador do Estado.

As competências do Conselho Administrativo da Região Metropolitana serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, além de elaborar regimento, convocar audiências públicas e fazer deliberações.

100% dos municípios enviaram dados exigidos e não vão perder Bolsa Família

Os 223 municípios paraibanos atingiram a meta exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde) e não correm o risco de perder o Bolsa Família. No entanto, apenas sete cidades enviaram 100% dos dados obrigatórios.  

Enviaram 100% dos dados os municípios de Baía da Traição, Belém, Marizópolis, Pilões, Pirpirituba, Riachão de Bacamarte e Santa Inês. Nessas cidades todas as famílias beneficiárias são totalmente acompanhadas na área da saúde.  

No Brasil - Quase 100% dos Municípios brasileiros alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde). Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e consolidados até o dia 8 de junho de 2011. O resultado foi o melhor obtido desde a implantação do índice, pois somente 16 Municípios não alcançaram o mínimo de dados do Índice, o que representa 0,3% do total. No caso, serão suspensos por um período de seis meses, porém se na próxima vigência alcançarem mais de 20% poderão voltar a receber os recursos.  

Entretanto 256 Municípios registraram 100% de acompanhamento das famílias na Saúde. Um exemplo é o Município de Damianópolis, em Goiás. A secretária de Saúde, Jaqueline Lins Depollo, acredita que o resultado foi positivo por conta da ampla campanha de divulgação feita com a ajuda de carros de som e dos agentes comunitários. “Nosso Município é pequeno, temos 4.500 habitantes, mas contamos com muita gente na zona rural, por isso o trabalho dos agentes de saúde foi essencial, pois eles avisavam quanto à pesagem, quanto aos prazos e assim tivemos forte interesse da população”, conta Jaqueline.  

Ela ainda afirma que a parceria com os agentes de saúde e os carros de som deve continuar, pois o Município tem muitas grávidas e crianças, e é importante manter o acompanhamento constate.  

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância dos diversos alertas aos Municípios que a entidade lançou durante o ano para lembrá-los da obrigatoriedade de informar os dados. As informações foram registradas pelos gestores dentro do prazo estabelecido, e os Municípios receberão os recursos do Índice para auxílio na gestão do Programa Bolsa Família.  

Esclarecimentos - As condicionalidades, explica a CNM, são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir com os compromissos para receber o benefício. Por outro lado, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social.  

Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua Saúde e do bebê.  

Confira aqui a situação do seu município

PolíticaPB com CNM 

Congresso aprova LDO e garante combate a pobreza, PAC e salário de R$ 616,00

Além do superavit primário, texto prevê nova meta fiscal para o setor público, que pode ser vetada pelo governo. Projeto também protege de possíveis bloqueios as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a política fiscal e a elaboração do próximo Orçamento.

Com a aprovação ficou garantidas ações de combate à pobreza extrema, as obras do PAC e salário mínimo de R$ 616,00. “O governo está feliz, porque quem ganha com a LDO efetivamente é o Brasil, e principalmente os brasileiros mais pobres, que mais precisam de governo”, comemora o deputado federal André Vargas, membro da comissão do orçamento.

O texto, que segue agora para sanção presidencial, é o mesmo aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão Mista de Orçamento. Em linhas gerais, ele mantém as emendas individuais, financiadas com recursos da reserva de contingência (sem risco de bloqueio), e adota uma nova meta fiscal para o setor público consolidado não financeiro (União, estados e municípios, e suas estatais não financeiras): o deficit público nominal – receita menos despesas, incluindo juros - do próximo ano não poderá ultrapassar 0,87% do PIB.

O deputado Gilmar Machado (PT/MG) comemorou a aprovação, “a LDO vem com uma preocupação do orçamento do ano que vem. Com a crise que é nítida hoje, a nível internacional o Brasil vai continuar com a política de austeridade nos gastos públicos. E ao mesmo tempo também em uma política de investimentos público, principalmente na área de infraestrutura”.

Machado destaca que com a aprovação fica assegurada a ampliação dos programas sociais, que irão tirar milhares de brasileiros da pobreza. “Os programas sociais serão ampliados, tanto no que diz respeito no combate a extrema pobreza, como também em programas de inclusão, cada vez maior das pessoas. Então é uma LDO que realmente combina a austeridade e com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda, valorização do salário mínimo e também dos aposentados”.

Para o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) a LDO representa acertos para o crescimento do país. “Tem dispositivos que permitem que a gente possa continuar crescendo de forma sustentável, garantindo recursos para o PAC, garantido recursos para emendas que também são importantes e estabelecendo as diretrizes dos projetos que são prioritários”.

A rápida aprovação da LDO foi fruto da capacidade do novo líder. “O deputado Mendes Ribeiro estreou bem, com muita competência. Acho que a negociação que nós fizemos foi uma negociação onde a oposição pôde ter incluído no relatório do deputado Márcio Reinaldo pontos que eram considerados como fundamentais. E que na nossa opinião, também ajudaram a aprimorar o projeto que o executivo encaminhou ao Congresso”.

ECA: Luiz Couto (PT/PB) ressalta direitos das crianças e adolescentes nos 21 anos

“Hoje parabenizamos todos aqueles que estão lutando para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado, valorizado”, diz Luiz Couto que também destacou projeto de lei que tramita no Senado e atenderá às crianças e adolescentes.

“Com a aprovação do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas, nós teremos as condições para o enfrentamento principalmente com aqueles adolescentes em conflito com a lei”.

Fonte: nacola. net 

Cid Cordeiro

Quase 70% dos leitores aprovam decisão do governo em colocar o Trauma nas mãos da Cruz Vermelha

O governo Ricardo Coutinho (PSB) acertou em contratar a Cruz Vermelha para tomar conta do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Pelo menos é o que pensa a maioria dos leitores do blog.
 
Enquete revelou que 66% dos leitores apóiam a convocação da entidade para gerir o Trauma. Dos 115 votos apurados em 24 horas, 76 disseram “SIM” à parceria.
 
Apenas 31 leitores se mostraram contra a convocação da Cruz Vermelha, que promete otimizar o atendimento da unidade.  
 
Oito participantes votaram na opção em sugeria avaliação dos resultados antes de dizer se o governo acertou ou não

TCE investiga uso de verbas juninas na Paraíba

Os festejos de São João realizados no último mês estão sendo objeto de rigorosa análise por parte do TCE da Paraíba. O Tribunal quer saber a origem das verbas usadas nas festas e sua aplicação, bem como a responsabilidade de licitações e contratos com bandas de show e atrações musicais.

Em todo o Brasil a verba mandada para festas pelo Ministério do Turismo acaba por tornar-se moeda política favorecendo grupos partidários durante as campanhas. É essa prática que o TCE/PB pretende inibir identificando na fonte a responsabilidade de cada gestor sobre os contratos assinados e sua regularidade.

O TCE/PB está aceitando informações de denúncias da população desses municípios sobre qualquer irregularidade ocorrida durante os festejos com o uso indevido da verba pública.

Fundo de Apoio ao Esporte será sancionado amanhã

O governador Ricardo Coutinho sanciona nesta terça feira, 12, a lei que institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba. A solenidade está marcada para ter início às 10h00 e acontecerá no salão nobre do Palácio da Redenção na presença de representantes do segmento esportivo e de lazer.

O Fundo tem como objetivo complementar os recursos financeiros destinados ao custeio e investimentos da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sejel), explica o secretário Fábio Maia.

Copa 2014 – Logo após a assinatura da lei do Fundo de Apoio ao Esporte, o governador Ricardo Coutinho apresentará o projeto de reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho que está inscrita junto ao Comitê de Organização da Copa do Mundo de 2014 para ser um Centro de Treinamento de Seleção. 

“O Governo do Estado vai mostrar o que vem fazendo para que a Copa possa vir à Paraíba. No início da semana, recebemos a visita de um engenheiro da Fifa, para o qual apresentamos o projeto”, informou o secretário.

Mazinho confirma presença - O tetra campeão mundial pela seleção brasileira de futebol, Mazinho, confirmou presença na solenidade de sanção do Fundo de Esporte e Lazer. O ex-jogador, que é natural de Santa Rita, além de ter vencido uma Copa do Mundo, foi o primeiro atleta da Paraíba a conquistar uma medalha olímpica, quando a seleção brasileira foi prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988.

“Recebi o convite e estarei presente na solenidade por tratar-se de algo que vai incentivar o esporte no meu Estado. Será um prazer estar lá”, disse Mazinho.

Atualmente, Mazinho mora na Espanha, onde acompanha o dia a dia do seu filho, Thiago Alcantara, que é jogador do Barcelona, atual campeão europeu de clubes. No Brasil, Mazinho se destacou no Vasco, onde conquistou o título brasileiro de 1989 e ainda ganhou vários campeonatos pelo Palmeiras. Na Itália, atuou no Lecce e na Fiorentina. Já na Espanha jogou no Celta da cidade de Vigo.

Luiz Couto quer que crimes de extermínio sejam investigados pela União

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) é autor de um projeto de lei, que tramita na Câmara desde 2007, que tipifica o crime de extermínio e passa para a esfera federal todos os procedimentos da investigação até a condenação ou absolvição dos indiciados. O parlamentar petista que por um fim na onda de assassinatos que ocorre, principalmente, na região Nordeste.

 

“Nós consideramos que, na sua grande maioria, esses crimes de extermínio têm a presença de policiais e aí a dificuldade que se tem para uma investigação profunda porque as pessoas nem sequer são denunciadas. Nós consideramos que na região da divisa entre Pernambuco e a Paraíba há muitos grupos de extermínio atuando, matando pessoas e gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento e da dor. Nós queremos dar um basta neste tipo de crime”, afirma.

 

Porém, o projeto de lei de autoria do parlamentar petista abrange não somente os crimes praticados no campo, mas também nas áreas urbanas. “O projeto abrange tanto as milícias armadas no campo como nas cidades. O projeto considera este tipo de crime como uma violação dos direitos humanos e passa para a esfera da União todos os procedimentos porque o considera como um crime contra o estado democrático de direito.

 

Se continuar na esfera estadual geralmente não dá em nada porque tem interferência e influência dos mandantes, apoiadores e financiadores que fazem tudo para que o crime não seja desvendado”, enfatiza.

Segundo Luiz Couto, o projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados e seguir para o Senado.

 

Fonte: Da Redação - Portal do PT

Escolas da rede estadual terão investimento de R$ 70 milhões

 A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está investindo aproximadamente R$ 70 milhões em kits escolares, fardamento, equipamentos e mobiliário escolares para as 1.039 escolas da rede estadual. “Estamos fazendo um grande investimento na Educação para equipar as escolas e assim melhorar o desempenho dos alunos”, disse o secretário Afonso Scocuglia.

Já foram investidos R$ 23 milhões em 194 mil kits escolares que já estão sendo distribuídos com alunos do Ensino Fundamental e Médio das 12 regionais de Educação.

A SEE comprou 50 mil carteiras escolares que também estão sendo distribuídas e está adquirindo mais 50 mil, totalizando investimento de R$ 17,4 milhões. As carteiras são fabricadas em resina termoplástica com componentes anatômicos no acento e no encosto. “São carteiras de ótima qualidade, com design anatômico e possuem cinco anos de garantia”, explica Paulo Vasconcelos, da Gerência de Administração.

Também está sendo comprado o complemento do fardamento para toda a rede estadual, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Equipamentos e mobiliários escolares também estão sendo adquiridos com um investimento de R$ 19 milhões. “Outros investimentos, principalmente na área de informática, ainda serão feitos”, destaca o secretário Afonso Scocuglia.

Kits ensino fundamental

- mochila de nylon

- lápis de cor

- giz de cera

- canetas esferográficas nas cores azul, vermelha e preta

- lápis grafite

- borracha

- caderno

- caderno de desenho

- régua

- apontador

- tesoura escolar

- cola

- material de pintura a dedo

- canetas hidrográficas

- massa para modelar

- garrafa para água

Kits ensino médio

- mochila de nylon

- lápis de cor

- canetas esferográficas nas cores azul, preta e vermelha

- lápis grafite

- borracha

- caderno espiral

- caderno de desenho

- conjunto geométrico composto por transferidor, régua e esquadro

 

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Dez mil jovens da área rural serão beneficiados

As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)serão um instrumento da política de combate à miséria. No Plano Safra 2011-2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai levar o atendimento a dez mil jovens da área rural e para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza. O foco na juventude se justifica porque 40% dos 16,2 milhões de extremamente pobres têm menos de 14 anos.

 

Segundo o coordenador do Ater, Everton Augusto Paiva Ferreira, a população em extrema pobreza tem características próprias, por isso merecem uma ação não só intensiva, mas também diferenciada. Entre os principais elementos dessa estratégia está a elaboração de um diagnóstico inicial da família, inclusive destacando cada participante dela individualmente. Será feito um projeto familiar de estruturação produtiva e social que mais tarde será acompanhado pelas visitas técnicas regulares.

 

Além de atividades típicas de extensão rural, como cursos e distribuição de sementes para lavouras de autoconsumo, o técnico deverá organizar e encaminhar demandas por serviços sociais básicos da população que ganha menos de R$ 70 por mês por pessoa, como documentação, aposentadoria e energia elétrica. 

 

Neste próximo ano, o MDA buscará ampliar as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção.

Senadora Ana Rita afirma que SUAS vai fortalecer políticas sociais do governo

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora no Senado do projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sancionado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, falou ao Portal do PT sobre a importância da lei para fortalecer a aplicação de políticas públicas no setor.

Segundo ela, as políticas sociais tiveram maior impulsão a partir do governo Lula e tem o total apoio do atual governo. “Nós temos hoje a Loas, a Lei Orgânica de Assistência Social, que define a política para o setor no país, mas não tínhamos ainda o Sistema Único de Assistência Social instituído por lei. É uma luta que vem de muito tempo, fruto inclusive de várias conferências de assistência social e que nós tivemos a grata satisfação de participar da cerimônia onde a presidenta Dilma sancionou a lei. Isto é muito importante porque nós temos um sistema que já estava em funcionamento, mas não estava regulamentado por lei”, afirmou a senadora.

A senadora destacou a volorização da profissão de assistente social, principalmente no serviço público. “Em função da criação de várias políticas públicas, principalmente do governo Lula para cá, a presença do profissional de serviço social tem sido bastante estratégica na aplicação de políticas públicas. É claro que a política de assistência social não compete somente a esse profissional, ela deve ser tratada como uma política de Estado e deve ser desenvolvida de forma multidisciplinar , de forma integrada com outras políticas”, enfatizou ela.

Ana Rita destacou também que toda a categoria de trabalhadores na assistência social está comemorando a conquista da instituição do Sistema Único de Assistência Social, após muitos anos de luta para isso ocorresse.